Notíciais Nacionais

Guiné Equatorial
Angola aprova fundo para situações de emergência de saúde

	Angop
	Ministro da Saúde, José Van-Dúnem

Malabo, 3/9 - A República de Angola apoia a proposta da criação do Fundo Africano para situacões de emergência de saúde pública , apresentado pelo director regional da OMS, Luís Gomes Sambo, que esteve em debate quinta-feira, na  60ª sessão em Malabo, Guiné Equatorial.

Em declrações à Angop, o chefe da delegação angolana, o ministro da Saúde, José Van-Dúnem, disse que a criação do Fundo é oportuna, visto que a região africana debate-se com inúmeras calamidades e epidemias.

Acrescentou que o fundo é ainda importante porque os países da região possuem sistemas de saúde fragilizados, acesso aos cuidados primarios de saúde limitado.

Para o governante, o fundo vai aumentar a capacidade de resposta de uma organização, que é a OMS, que têm ajudado os países, principalmente numa altura em que denota uma redução drástica da economia a nível mundial.

Mas José Van-Dúnem defende discussões posteriores sobre alguns pontos constantes do projecto de resolução, tal como o montante que cada país deverá comparticipar.

Entretanto, alguns chefes de delegações e ministros da Saúde  alegam que deverá ser revista a comparticipação, a gestão do fundo e que o mesmo não sirva apenas para financiar situações de emergência, mas também de prevenção.

Alguns propuseram que o escritorio regional encete  contactos com outras organizacões internacionais para colher experiências, bem como que se realize um encontro de ministros das finanças dos países membros para se pronunciarem a propósito.

Por outro lado, grande parte dos participantes afirmaram que um fundo daquela dimensão é muito importante, porque países da região têm vivido situações de calamidade e epidemias onde se perdem muitas vidas humanas e que só com apoios de outros têm sabido contornar.

Luís Gomes Sambo defende que as sugestões dos delegados são pacificas, mas que deve-se ter em conta que o contexto de financiamento não é  bom, pois há dificuldades orçamentais das agências internacionais que apoiam.

Acrescentou que o montante estipulado do fundo para a contribuição dos 46 estados membros não é comparável ao do fundo dos países da região americana, em que cada um comparticipa com o mesmo valor.

Por isso, apela à comprensão de todos, pois enquanto se espera, muitas vidas se perdem em África, devido a epidemias e calamidades muitas das quais provocadas pelo próprio homem.

Quanto à sugestão sobre a decisão dos ministros das Finanças, frisou que os titulares da saúde têm o papel fundamental de convencer os chefes de Estado, poís há reacção positiva de muitos deles  e dever-se-ia aproveitar este fundo o mais rápido possível.

Entretanto aceita as sugestões de que se incorpore as contribuições apresentadas para se melhorar o documento e que se inclua a tabela das diferentes comparticipações de cada país.

Fonte: Angop

	Angop
	Miniatra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira

Luanda, 3/9 – A ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira, apontou hoje, em Luanda, o Centro Integrado de Formação Tecnológica (Cinfotec) como um parceiro muito importante no tocante à formação profissional voltada para os cursos técnicos, cuja carência se faz sentir em Angola.

Maria Teixeira fez esta consideração na abertura do workshop sobre “Formação Profissional Tecnológica em Angola: Realidades e Perspectivas”, em alusão ao 2º aniversário do Cinfotec.

Para a ministra, é notório o esforço que o Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social (Mapess) está a desenvolver através do Cinfotec, cujas linhas de acção estão voltadas para os cursos tecnológicos de curta, média e longa duração e com programas técnico-profissionais em áreas consideradas estratégicas para o país.

“Os cursos destinam-se à melhoria contínua do padrão de qualidade e produtividade da indústria nacional, prestação de serviço e consultoria, pontos fulcrais para o desenvolvimento económico e social de Angola”, asseverou.

Segundo Maria Teixeira, deve-se, deste modo, reconhecer a relevância do papel que o Cinfotec desempenha no contributo para a formação dos angolanos, de forma a permitir a realização de um dos direitos fundamentais do homem, o direito a um emprego.

Para o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, disse a ministra, constitui uma satisfação saber que o centro de formação está a estabelecer prioridades de formação profissional, criando as condições institucionais, em recursos humanos, para um maior estímulo à inovação, por meio da aprendizagem do processo de transferência de conhecimento, para a geração de produtos e processos.

O Cinfotec foi criado a 02 de Setembro de 2008. É um empreendimento do Governo angolano que visa apoiar o desenvolvimento do país, com foco na formação profissional técnica e tecnologia, numa iniciativa do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Mapess).

O centro comporta 16 salas de aulas para até 50 estudantes cada, duas para vídeo-conferência, 22 laboratórios, sendo 15 para ensino teórico e sete com foco em serviço tecnológico, um infocentro com 28 computadores e uma biblioteca com sala de estudos em grupo e para leitura individual.

Fonte: Angop

Ministério do Ambiente anuncia nova era na gestão do Parque da Kissama

	Angop
	Ministra do AMbiente, Fátima Jardim

Luanda, 3/9 - O Ministério do Ambiente vai passar a cobrar taxas de licenciamento aos operadores turísticos e empresas que exerçam serviços no interior do Parque Nacional da Kissama, anunciou quinta-feira, em Luanda, a titular do sector, Fátima Jardim.

A governante, que se deslocou ao referido parque para a reafirmação da autoridade do Ministério, observou que existem várias empresas que exercem exploração comercial na região, com realce para o turismo, sem a devida autorização do órgão de tutela.

Para inverter o quadro, Fátima Jardim defendeu a conservação dos parques e melhorar os mecanismos de gestão, tarefa para a qual pediu a colaboração de todos os sectores intervenientes, no sentido de se evitarem actos de contraversão à lei dos recursos ambientais existente no país.

"Nós estamos a fazer estudos de requalificação dos parques, não só da Kissama, mas de todo o país, por formas a que sejam áreas de excelência, com aproveitamento da biodiversidade e outras riquezas de que dispõem", asseverou a governante.

Fátima Jardim, que falava numa reunião mantida no parque com responsáveis de distintos sectores, dentre os quais vice-ministros, directores nacionais e a administração da área, disse que com o advento da paz, os parques nacionais devem ter um tratamento cuidado para atrair e proporcionar um clima saudável aos turistas.

"Queremos implementar outra dinâmica na forma de funcionamento dos parques", insistiu a ministra, que reconheceu a existência de dificuldades matérias e humanos para a prossecução cabal do projecto.

Todavia, concluiu que com o apoio e colaboração de todos, os parques poderão, num futuro próximo, apresentar um outro figurino.

O Parque Nacional da Kissama, localizado na província do Bengo, recebeu, em 2001, animais provenientes do Botswana e da África do Sul, contando, actualmente, com um aumento de elefantes de 35 para 65, enquanto o número de zebras cresceu de 12 para 70.

A administração do parque controla ainda 70 gnus, 100 de gungas e 14 de girafas, para além de outras espécies animais.

Estabelecido como Reserva de Caça em 16 de Abril de 1938, e elevado a condição de Parque Nacional em 11 de Abril de 1957, o Parque da Kissama ocupa uma área de 9.600 quilómetros quadrados.

Tem como limites naturais a norte o rio Kwanza, desde a sua foz até à Muxima, a sul o rio Longa, entre a foz e a estrada Mumbondo Capolo, a oeste pela linha da costa entre a foz dos rios Kwanza e Longa, e a leste a estrada que vai da Muxima, Demba-Chio, Mumbondo e Capolo até ao rio Longa.

A sua fauna, de especial importância, é o manatim africano, a palanca vermelha, o talapoim e as tartarugas marinhas.

Combustíveis
Eliminação dos subsídios vai aumentar investimentos no sector social

	ANGOP
	Peso dos subsídios aos combustíveis representa AKZ 440 mil milhões, em média anual

Luanda, 3/9 – A redução dos subsídios ao preço da gasolina e do gasóleo, em curso no país, vai aumentar os investimentos em domínios como os da educação, saúde e saneamento básico, informou terça-freira o director nacional do Gabinete de Acompanhamento de Gestão Macroeconómica do Ministério da Coordenação Económica, Carlos Aires da Fonseca Panzo.

Ao comentar sobre as vantagens da eliminação dos subsídios, disse que o objectivo do Governo é continuar a levar a cabo iniciativas de promoção do bem-estar da população “O Governo passa a dispor de mais dinheiro para continuar a fazer todas estas iniciativas que são dirigidas para aquelas camadas mais carenciadas”.

Depois de considerar que o ajustamento já se impunha desde 2005, referiu que a medida poderá ter algum impacto sobre a inflação, apenas nos primeiros momentos, esgotando-se ao longo do tempo.

O ajustamento, disse, vai ter um impacto sobre as despesas com subsídios do Governo, numa óptica anual. “De Setembro de 2010 a Setembro de 2011, o impacto de redução nas despesas com subsídio de cerca de 20 porcento. Se olharmos numa óptica de 2010
vamos verificar uma redução de oito porcento”.

Desde terça-feira (01 de Setembro), o litro de gasolina passa a custar 60 kwanzas, e o de gasóleo 40. O ajustamento não abrange o preço do petróleo iluminante, gás de cozinha e outros derivados. Antes de 01 de Setembro, o litro da gasolina custava Akz 40, enquanto o de gasóleo era comercializado a 29 kwanzas.

O ajustamento dos preços da gasolina e do gasóleo decorre da deliberação da Assembleia Nacional, que no Orçamento Geral do Estado Revisto para o ano de 2010 aprovou a redução, em 20 porcento, numa base anual, dos subsídios ao consumo dos dois produtos.

O peso dos subsídios aos combustíveis representa actualmente, para o erário público, uma média anual de cerca de 440 mil milhões de kwanzas, aproximadamente seis porcento do Produto Interno Bruto do país.

Fonte: Angop

Peregrinação
Comissão organizadora da Muxima prevê um aumento de fiéis

	Angop
	Peregrinos na vila da Muxima

Muxima, 3/9 - A comissão organizadora da peregrinação ao Santuário da Nossa Senhora da Muxima, no município da Kissama, província do Bengo, prevê este ano um aumento significativo do número de fiéis, dado o melhoramento das vias de acesso e divulgação do acto, em comparação ao ano transacto, disse hoje o porta-voz do evento, Domingos Pestana.

De acordo com o religioso que falava à Angop, a propósito do evento, sem avançar números, referiu que este ano houve empenho de muitas “forças vivas” da nação, isto, passando pelos órgãos da Comunicação Social, Empresa de Transportes Públicos como a “TCUL”, Administração local, Epal e outras.

Segundo Domingos Pestana, até à noite continuava a chegar caravanas de peregrinos na vila da Muxima,  acreditando que o número possa já ser superior a dois mil peregrinos.

“Hoje de manhã, aproximadamente cinco autocarros completamente lotados de peregrinos chegaram de Malanje. Notei ainda várias outras pessoas individuais a chegarem com os seus meios próprios”, disse.

Quanto às condições para a estadia da população que acorre ao local, Domingo Pestana referiu que estão criadas, realçando o local policiamento, energia eléctrica, saúde e outros serviços.

No que no concernente ao alojamento, excepcionalmente aos escuteiros a quem foram distribuídas tendas. “Cada peregrino presente é portador de uma tenda e aconselho os demais, que eventualmente tenham intenção de viajar para a Muxima que façam o mesmo”, disse.

A festa da Nossa Senhora da Muxima que terá o seu ponto alto no sábado e domingo, acontece anualmente desde 1833. No ano de 2008, a peregrinação decorreu excepcionalmente de 15 a 17 de Agosto, devido à realização das eleições legislativas em Angola, a cinco de Setembro.

Fonte: Angop

Mercado Artesanal
Peças de artesanato reflectem a identidade cultural angolana

	Angop
	Fracisco Van-Dúnem, director do Instituto Nacional de Formação Artística

Luanda, 3/9 - As peças de artesanato são um componente importante para a cultura angolana, pois reflectem a identidade dos povos de várias regiões de Angola, segundo afirmou quinta-feira, em Luanda, o director do Instituto Nacional de Formação Artística, Francisco Van-Dúnem “Van”.

Segundo o artista plástico, que falava à Angop a propósito do estado actual do mercado artesanal, a importância do trabalho dos artesões reside no facto de ser um meio de divulgação dos traços identitários da cultura nacional.

“Os artesões têm dado um grande contributo no que toca à divulgação e valorização da cultura angolana. Fazem um trabalho que é visto pelo mundo razão pela qual devem merecer uma atenção especial por parte das entidades do país”, avançou.

O artesanato, de acordo com a fonte, é um elemento que promove as artes e ao mesmo tempo promove o país, isto porque as artes e o artesanato carregam consigo usos, costumes, tradições, estéticas e emoções, sendo, portanto, uma via que leva as pessoas a conhecer um pouco mais Angola.

“A cultura angolana é bastante rica e neste caso os artesões têm dado o seu contributo no processo de divulgação e valorização da cultura nacional”, afirmou.

Fonte: Angop